O aumento expressivo das fraudes bancárias, especialmente envolvendo operações via Pix, vem impactando diretamente o contencioso das instituições financeiras. Segundo levantamento da Turivius, a taxa de condenação de bancos em […]
Banco Central altera regras aplicáveis aos serviços de eFX | Central Bank of Brazil changes rules applicable to eFX services
Em 30 de abril de 2026, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução BCB nº 561, que altera a Resolução BCB nº 277/2022 e introduz mudanças relevantes na […]
Banking & Capital Markets News – Abril/2026
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução conjunta Resolução Conjunta n° 19 de 23/4/2026, Altera a Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre […]
Taxa anual de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Taxa anual de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Lembrete: o prazo para recolhimento se encerra em 08/05/2026. Quem deve pagar a taxa? • Integrantes do sistema de distribuição […]
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Possuir ativos no exterior exige atenção redobrada às normas do Banco Central do Brasil. Com a vigência do novo Marco Cambial (Lei nº 14.286/2021) e a Resolução BCB nº 279/2022, […]
Resolução Conjunta do BCB e do CMN sobre BaaS
O Banco Central do Brasil e o CMN editaram a Resolução Conjunta nº 16/2025, que passou a regulamentar a prestação de serviços de Banking as a Service (BaaS). A norma […]
Regulamentação de Capitais Estrangeiros no Brasil
Empresas que receberam investimento estrangeiro direto (IED) precisam ficar atentas às obrigações junto ao Banco Central do Brasil. A Declaração Periódica Quinquenal (DPQ) com data-base em 31/12/2025 deve ser enviada […]
Declaração de capitais estrangeiros no Brasil tem prazo até 31 de dezembro 2025
Empresas que receberam investimento estrangeiro direto precisam ficar atentas às obrigações junto ao Banco Central do Brasil. A declaração com data-base em 30/09/2025 deve ser enviada até 31 de dezembro […]
Novo recurso do BC para proteção contra fraudes: o BC Protege+
O Banco Central lançou o BC Protege+, um novo mecanismo gratuito que permite ao cidadão bloquear a abertura de contas em seu nome, reforçando a proteção contra fraudes de identidade […]
STJ responsabiliza instituições de pagamento por “golpe da falsa central”
O STJ consolidou o entendimento de que instituições de pagamento também respondem por fraudes como o “golpe da falsa central”. A decisão reforça o dever de segurança e a necessidade […]
