1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução BCB Resolução BCB n° 573, 10/6/2026: Altera a Resolução BCB nº 69, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a […]
H•Naves entre os escritórios mais admirados do estado de São Paulo no Análise Regional 2026
O H•Naves Advogados foi reconhecido no Análise Advocacia Regional 2026, um dos principais rankings jurídicos do país. Além da nomeação do escritório, nossa sócia-fundadora, Helen Naves também está entre as […]
Banking News & Capital Market News – Maio/2026
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução BCB Resolução BCB n° 564, 4/5/2026: Dispõe sobre as características e os requisitos para contratação de operações de crédito na modalidade especial […]
Fraudes bancárias aumentam e o Judiciário está mais rigoroso com as instituições financeiras
O aumento expressivo das fraudes bancárias, especialmente envolvendo operações via Pix, vem impactando diretamente o contencioso das instituições financeiras. Segundo levantamento da Turivius, a taxa de condenação de bancos em […]
Banco Central altera regras aplicáveis aos serviços de eFX | Central Bank of Brazil changes rules applicable to eFX services
Em 30 de abril de 2026, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou a Resolução BCB nº 561, que altera a Resolução BCB nº 277/2022 e introduz mudanças relevantes na […]
Banking & Capital Markets News – Abril/2026
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução conjunta Resolução Conjunta n° 19 de 23/4/2026, Altera a Resolução Conjunta nº 14, de 3 de novembro de 2025, que dispõe sobre […]
Taxa anual de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
Taxa anual de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Lembrete: o prazo para recolhimento se encerra em 08/05/2026. Quem deve pagar a taxa? • Integrantes do sistema de distribuição […]
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Possuir ativos no exterior exige atenção redobrada às normas do Banco Central do Brasil. Com a vigência do novo Marco Cambial (Lei nº 14.286/2021) e a Resolução BCB nº 279/2022, […]
Resolução Conjunta do BCB e do CMN sobre BaaS
O Banco Central do Brasil e o CMN editaram a Resolução Conjunta nº 16/2025, que passou a regulamentar a prestação de serviços de Banking as a Service (BaaS). A norma […]
Regulamentação de Capitais Estrangeiros no Brasil
Empresas que receberam investimento estrangeiro direto (IED) precisam ficar atentas às obrigações junto ao Banco Central do Brasil. A Declaração Periódica Quinquenal (DPQ) com data-base em 31/12/2025 deve ser enviada […]








