O Banco Central do Brasil e o CMN editaram a Resolução Conjunta nº 16/2025, que passou a regulamentar a prestação de serviços de Banking as a Service (BaaS). A norma […]
Regulamentação de Capitais Estrangeiros no Brasil
Empresas que receberam investimento estrangeiro direto (IED) precisam ficar atentas às obrigações junto ao Banco Central do Brasil. A Declaração Periódica Quinquenal (DPQ) com data-base em 31/12/2025 deve ser enviada […]
Declaração de capitais estrangeiros no Brasil tem prazo até 31 de dezembro 2025
Empresas que receberam investimento estrangeiro direto precisam ficar atentas às obrigações junto ao Banco Central do Brasil. A declaração com data-base em 30/09/2025 deve ser enviada até 31 de dezembro […]
Novo recurso do BC para proteção contra fraudes: o BC Protege+
O Banco Central lançou o BC Protege+, um novo mecanismo gratuito que permite ao cidadão bloquear a abertura de contas em seu nome, reforçando a proteção contra fraudes de identidade […]
STJ responsabiliza instituições de pagamento por “golpe da falsa central”
O STJ consolidou o entendimento de que instituições de pagamento também respondem por fraudes como o “golpe da falsa central”. A decisão reforça o dever de segurança e a necessidade […]
Fundos de Investimento no Brasil: o que diferencia o nosso mercado | Investment Funds in Brazil: What Sets Our Market Apart
No Brasil, os fundos de investimento possuem especificidades regulatórias que exigem atenção jurídica especializada. Nosso escritório assessora gestores, administradores e empresas na estruturação, revisão e condução dessas operações, garantindo segurança, […]
Defesa da Concorrência: o que sua empresa precisa saber antes de fechar um negócio | Competition Law: What Your Company Needs to Know Before Closing a Deal
Fusões, incorporações e aquisições exigem muito mais do que uma boa negociação: demandam análise concorrencial, avaliação de riscos e, em muitos casos, notificação prévia ao CADE. Saiba mais sobre os […]
Reestruturações societárias: estratégia, eficiência e valor no ambiente corporativo | Corporate Restructuring: Strategy, Efficiency, and Value in the Corporate Environment
As operações societárias — fusão, cisão, incorporação e transformação — são instrumentos poderosos de estratégia empresarial. Mais do que reorganizar estruturas, elas reposicionam negócios, otimizam custos e geram valor de […]
Assembleias de Acionistas: onde o futuro das companhias é decidido | Shareholders’ Meetings: Where the Future of Companies is Decided
Já está no ar o Boletim Empresarial nº 5! Nesta edição, destacamos a Assembleia de Acionistas — o espaço em que acionistas e administradores se encontram para exercer direitos, cumprir […]
Boletim Empresarial: Responsabilidade de administradores e controladores | Corporate Newsletter: Liability of Directors/Managers and Controlling Shareholders
No Boletim Empresarial n. 4, abordamos a responsabilidade de administradores e sócios controladores: operações societárias trazem oportunidades, mas também podem representar riscos. Saiba mais sobre os deveres legais dos administradores […]
