Atenção, Coordenadores de Ofertas Públicas: o prazo final para o envio do Relatório de Controles Internos se aproxima. Mais do que uma obrigação regulatória, o relatório previsto pela CVM é […]
Helen Naves é reconhecida no Análise Advocacia Mulher 2025 como advogada mais admirada em 4 categorias, sendo 1º lugar em Operações financeiras
Nossa sócia Helen Naves está, mais uma vez, entre as advogadas mais admiradas do país, segundo a nova edição do Análise Advocacia Mulher 2025. O guia, que entrevista as maiores […]
STJ define que seguradoras não têm prerrogativas processuais dos consumidores em razão do pagamento de indenização por sinistro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao REsp 2.092.308, fixando a seguinte tese jurídica, para os fins dos artigos 1.036 a […]
Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN: Novas regras de interpretação da Resolução CVM n°175
O Ofício-Circular nº 7/2024 foi publicado recentemente trazendo novas interpretações sobre a Resolução CVM nº 175. As mudanças estabelecem regras mais rígidas para a transparência nas práticas de remuneração em […]
Banco Central do Brasil – Consulta Pública N° 104/2024
O Banco Central do Brasil prorrogou, no último dia 29, o encerramento da Consulta Pública n° 104/2024, que divulga minuta de resolução para alterar o Anexo I da Resolução BCB […]
O prazo para a entrega da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) se encerra no dia 5 de dezembro
A data limite para a entrega da DCBE está chegando e, se você possui ativos no exterior, é essencial prestar atenção aos detalhes para evitar problemas. Aqui no H•Naves, entendemos […]
Publicadas as Resoluções CVM n° 217, 218 e 219 sobre divulgação de informações relacionadas à sustentabilidades pelas reguladas
Novidades importantes para o mercado! A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente as Resoluções n° 217, 218 e 219, trazendo diretrizes para a divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade. […]
Operações de Consórcio: remessa de informações ao Banco Central do Brasil
Atenção, administradora de consórcios! Com a Instrução Normativa nº 525 do Banco Central do Brasil, novas diretrizes foram estabelecidas para a remessa mensal de informações sobre operações de consórcio ao […]
Febraban e CNF lançam o “Selo de Prevenção a Fraudes” para certificar instituições financeiras
A Febraban e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) lançaram o “Selo de Prevenção a Fraudes” para certificar instituições que implementam políticas de segurança eficazes na proteção dos clientes. […]
Convenção Internacional de IA: Novo Marco Regulatório Global para a Inteligência Artificial
A Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, aprovada em 17 de maio de 2024 pelo Conselho da Europa e negociada […]








