O Banco Central do Brasil prorrogou, no último dia 29, o encerramento da Consulta Pública n° 104/2024, que divulga minuta de resolução para alterar o Anexo I da Resolução BCB […]
O prazo para a entrega da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) se encerra no dia 5 de dezembro
A data limite para a entrega da DCBE está chegando e, se você possui ativos no exterior, é essencial prestar atenção aos detalhes para evitar problemas. Aqui no H•Naves, entendemos […]
Publicadas as Resoluções CVM n° 217, 218 e 219 sobre divulgação de informações relacionadas à sustentabilidades pelas reguladas
Novidades importantes para o mercado! A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente as Resoluções n° 217, 218 e 219, trazendo diretrizes para a divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade. […]
Operações de Consórcio: remessa de informações ao Banco Central do Brasil
Atenção, administradora de consórcios! Com a Instrução Normativa nº 525 do Banco Central do Brasil, novas diretrizes foram estabelecidas para a remessa mensal de informações sobre operações de consórcio ao […]
Febraban e CNF lançam o “Selo de Prevenção a Fraudes” para certificar instituições financeiras
A Febraban e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) lançaram o “Selo de Prevenção a Fraudes” para certificar instituições que implementam políticas de segurança eficazes na proteção dos clientes. […]
Convenção Internacional de IA: Novo Marco Regulatório Global para a Inteligência Artificial
A Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, aprovada em 17 de maio de 2024 pelo Conselho da Europa e negociada […]
Apostas de Quota Fixa: Prepare-se para as Novas Regras de 2025
Diante das novas leis e normativos voltados para a regulamentação do mercado de apostas, e com a clara perspectiva do olhar atento das autoridades para estas atividades, é crucial que […]
A Criação do Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial do Banco Central do Brasil
Em 15 de agosto de 2024, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 408, por meio da qual constituiu o “CdE IA”: Centro de Excelência de Ciência de […]
HNaves completa 1 ano de parceria com AHGAPE Mentoria e Treinamentos
Ontem completamos 1 ano de nossa parceria com a AHGAPE Mentoria e Treinamentos, comandada pela talentosa Alessandra Albergaria. A equipe do HNaves Advogados agradece a generosidade de Alessandra em acompanhar […]
Banking & Capital Markets News | Junho
Não perca o novo boletim Banking and Capital Markets News com os principais normativos publicados no mês de junho pelo Planalto, Banco Central, CVM e Susep (Superintendência de Seguros Privados). [...]
