Atenção, administradora de consórcios! Com a Instrução Normativa nº 525 do Banco Central do Brasil, novas diretrizes foram estabelecidas para a remessa mensal de informações sobre operações de consórcio ao […]
Febraban e CNF lançam o “Selo de Prevenção a Fraudes” para certificar instituições financeiras
A Febraban e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) lançaram o “Selo de Prevenção a Fraudes” para certificar instituições que implementam políticas de segurança eficazes na proteção dos clientes. […]
Convenção Internacional de IA: Novo Marco Regulatório Global para a Inteligência Artificial
A Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, aprovada em 17 de maio de 2024 pelo Conselho da Europa e negociada […]
Apostas de Quota Fixa: Prepare-se para as Novas Regras de 2025
Diante das novas leis e normativos voltados para a regulamentação do mercado de apostas, e com a clara perspectiva do olhar atento das autoridades para estas atividades, é crucial que […]
A Criação do Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial do Banco Central do Brasil
Em 15 de agosto de 2024, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 408, por meio da qual constituiu o “CdE IA”: Centro de Excelência de Ciência de […]
HNaves completa 1 ano de parceria com AHGAPE Mentoria e Treinamentos
Ontem completamos 1 ano de nossa parceria com a AHGAPE Mentoria e Treinamentos, comandada pela talentosa Alessandra Albergaria. A equipe do HNaves Advogados agradece a generosidade de Alessandra em acompanhar […]
Banking & Capital Markets News | Junho
Não perca o novo boletim Banking and Capital Markets News com os principais normativos publicados no mês de junho pelo Planalto, Banco Central, CVM e Susep (Superintendência de Seguros Privados). [...]
O que é o Catálogo de Ativos Financeiros, recém-criado pelo BC?
A Resolução do Banco Central n° 392, de 12 de junho de 2024, instituiu o Catálogo de Ativos Financeiros (CAF), que deverá elencar os tipos de ativos financeiros objeto dos […]
Banking & Capital Markets News | Maio
Não perca o novo boletim Banking and Capital Markets News com os principais normativos publicados no mês de maio pelo Planalto, Banco Central, CVM e Susep (Superintendência de Seguros Privados). [...]
Regulação dos ativos virtuais: avanços na Argentina
No dia 14 de março de 2024, foi publicada, na Argentina, a Lei n° 27.739, que cria o registro dos provedores de serviços de ativos virtuais (Registro VASP), nos termos […]
