1 – BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) Instrução Normativa BCB n° 536, de 1/11/2024 – Estabelece as regras para execução do regime de sobreaviso pelo Departamento de Tecnologia da Informação […]
Banco Central do Brasil – Consulta Pública N° 104/2024
O Banco Central do Brasil prorrogou, no último dia 29, o encerramento da Consulta Pública n° 104/2024, que divulga minuta de resolução para alterar o Anexo I da Resolução BCB […]
O prazo para a entrega da Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) se encerra no dia 5 de dezembro
A data limite para a entrega da DCBE está chegando e, se você possui ativos no exterior, é essencial prestar atenção aos detalhes para evitar problemas. Aqui no H•Naves, entendemos […]
Publicadas as Resoluções CVM n° 217, 218 e 219 sobre divulgação de informações relacionadas à sustentabilidades pelas reguladas
Novidades importantes para o mercado! A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente as Resoluções n° 217, 218 e 219, trazendo diretrizes para a divulgação de informações relacionadas à sustentabilidade. […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de outubro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) Resolução BCB n° 417, de 2/10/2024 – Dispõe sobre os procedimentos operacionais no âmbito do Banco Central do Brasil relacionados ao Regime Especial de […]
Operações de Consórcio: remessa de informações ao Banco Central do Brasil
Atenção, administradora de consórcios! Com a Instrução Normativa nº 525 do Banco Central do Brasil, novas diretrizes foram estabelecidas para a remessa mensal de informações sobre operações de consórcio ao […]
Febraban e CNF lançam o “Selo de Prevenção a Fraudes” para certificar instituições financeiras
A Febraban e a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) lançaram o “Selo de Prevenção a Fraudes” para certificar instituições que implementam políticas de segurança eficazes na proteção dos clientes. […]
HNaves Newsletter :: Confira as principais notícias de setembro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) Resolução CMN n° 5.172 de 9/9/2024. – Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os […]
Convenção Internacional de IA: Novo Marco Regulatório Global para a Inteligência Artificial
A Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, aprovada em 17 de maio de 2024 pelo Conselho da Europa e negociada […]
Apostas de Quota Fixa: Prepare-se para as Novas Regras de 2025
Diante das novas leis e normativos voltados para a regulamentação do mercado de apostas, e com a clara perspectiva do olhar atento das autoridades para estas atividades, é crucial que […]
