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H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de março de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN Resolução CMN n° 5.285 de 13/3/2026, Estabelece as condições, os encargos financeiros, os prazos e as demais normas regulamentadoras das linhas […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de fevereiro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN Resolução CMN n° 5.280 de 26/2/2026: Dispõe sobre a inclusão das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais no escopo da […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de janeiro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução conjunta Resolução CMN Resolução CMN n° 5.279 de 22/1/2026: Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de […]
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H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de novembro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução Conjunta n° 14, 3/11/2025: Dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de outubro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN n° 5.254, 10/10/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de setembro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN n° 5.247, 19/9/2025: Cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições […]
Beatriz Prandini é nomeada para integrar a Comissão Especial de Direito Bancário da OAB-SP
É com grande satisfação que anunciamos que Beatriz Prandini, advogada do HNaves, foi nomeada para integrar a Comissão Especial de Direito Bancário da OAB-SP. Essa conquista reforça a importância da […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de agosto de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Planalto Lei nº 15.191, de 11/8/2025: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do […]
