Pela segunda vez consecutiva, o Brasil experimentou uma deterioração na percepção de corrupção, caindo dez posições no ranking anual elaborado pela Transparência Internacional, uma organização global dedicada ao tema. A pontuação brasileira atingiu 36 pontos, duas unidades a menos que o registrado em 2022, colocando o país na 104ª posição entre 180 nações avaliadas. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (30/01/2024).
O Índice de Percepção de Corrupção (IPC) mensura como especialistas e empresários percebem a integridade do setor público nos 180 países pesquisados, variando de 0 a 100, onde 0 indica “altamente corrupto” e 100 “muito íntegro”.
O Brasil agora se encontra abaixo das médias globais (43 pontos), das Américas (43) e de nações com democracias consideradas “falhas”. A pontuação reflete percepções de empresários e especialistas sobre o setor público dos países, agregando dados de diversas fontes.
De acordo com a organização, o resultado não é reflexo de um evento isolado, mas sim de um processo histórico relacionado à desestruturação de marcos legais e institucionais de combate à corrupção e da percepção acerca da falta de independência dos sistemas de Justiça – o que acaba por ter “um impacto significativo na capacidade de o Estado enfrentar e prevenir a corrupção” sem viés.
A Transparência Internacional, diante desse cenário, apresentou diversas recomendações ao Brasil, dentre elas a maior participação da sociedade civil nas políticas públicas anticorrupção e coordenação interinstitucional. Outra orientação destaca a importância de garantir máxima transparência nos programas de investimento público e o fortalecimento dos mecanismos de governança das empresas, devendo ser o setor público um exemplo a ser reproduzido no setor privado.
O organismo internacional recomenda, ainda, tolerância zero com a nomeação de pessoas investigadas ou processados por corrupção para altos escalões do Governo e a busca por maior independência, inclusão e diversidade no Judiciário.
