1 – CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL (CMN) Resolução CMN n° 5.172 de 9/9/2024. – Altera a Resolução CMN nº 5.140, de 5 de junho de 2024, que estabelece as condições, os […]
Convenção Internacional de IA: Novo Marco Regulatório Global para a Inteligência Artificial
A Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre Inteligência Artificial e Direitos Humanos, Democracia e Estado de Direito, aprovada em 17 de maio de 2024 pelo Conselho da Europa e negociada […]
Apostas de Quota Fixa: Prepare-se para as Novas Regras de 2025
Diante das novas leis e normativos voltados para a regulamentação do mercado de apostas, e com a clara perspectiva do olhar atento das autoridades para estas atividades, é crucial que […]
HNaves Newsletter :: Confira as principais notícias de agosto de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central Resolução BCB nº 404, de 1/08/2024 – Altera a Circular nº 3.862, de 7 de dezembro de 2017, que estabelece os procedimentos para o cálculo da […]
A Criação do Centro de Excelência de Ciência de Dados e Inteligência Artificial do Banco Central do Brasil
Em 15 de agosto de 2024, o Banco Central do Brasil publicou a Resolução nº 408, por meio da qual constituiu o “CdE IA”: Centro de Excelência de Ciência de […]
HNaves Newsletter :: Confira as principais notícias de julho de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central Instrução Normativa BCB nº 482, de 1/7/2024: Estabelece regras gerais para atualização da Cadeia de Valor do Banco Central do Brasil. Instrução Normativa BCB nº 483, […]
HNaves completa 1 ano de parceria com AHGAPE Mentoria e Treinamentos
Ontem completamos 1 ano de nossa parceria com a AHGAPE Mentoria e Treinamentos, comandada pela talentosa Alessandra Albergaria. A equipe do HNaves Advogados agradece a generosidade de Alessandra em acompanhar […]
Banking & Capital Markets News | Junho
Não perca o novo boletim Banking and Capital Markets News com os principais normativos publicados no mês de junho pelo Planalto, Banco Central, CVM e Susep (Superintendência de Seguros Privados). [...]
O que é o Catálogo de Ativos Financeiros, recém-criado pelo BC?
A Resolução do Banco Central n° 392, de 12 de junho de 2024, instituiu o Catálogo de Ativos Financeiros (CAF), que deverá elencar os tipos de ativos financeiros objeto dos […]
Banking & Capital Markets News | Maio
Não perca o novo boletim Banking and Capital Markets News com os principais normativos publicados no mês de maio pelo Planalto, Banco Central, CVM e Susep (Superintendência de Seguros Privados). [...]
