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RECONHECIMENTO

O H•Naves é um escritório boutique que reúne advogados altamente especializados em Bancário e Financeiro, Compliance, Contencioso, Contratos, Direito Digital, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Societário.

Atento às constantes transformações do universo jurídico e do mercado, o H•Naves está preparado para oferecer soluções jurídicas personalizadas, tanto em demandas consultivas quanto contenciosas, sempre com agilidade e excelência técnica.

ÁREA DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS

No H•Naves, unimos profundidade técnica, visão estratégica e experiência internacional para oferecer soluções jurídicas sob medida. Atuamos de forma integrada em diversas áreas do Direito, acompanhando nossos clientes em cada etapa de seus projetos e operações.

Conheça nossas principais áreas de atuação.

O H•Naves assessora instituições financeiras, fintechs, fundos, investidores e empresas em todas as etapas de operações financeiras, estruturadas e reguladas, no Brasil e no exterior. Nosso foco é oferecer soluções seguras, eficientes e alinhadas ao ambiente regulatório brasileiro e internacional.
  • Empréstimos externos e locais
    Estruturação eficiente para capital de giro, investimentos e infraestrutura
  • Financiamentos diretos e operações de repasse do BNDES
    Maximização do acesso a crédito de desenvolvimento
  • Financiamentos à importação e exportação
    Suporte completo para operações de comércio exterior
  • Empréstimos sindicalizados e multilaterais
    Assessoria em operações complexas e de grande porte
  • Financiamentos ao agronegócio e ao setor imobiliário
    Soluções robustas para setores estratégicos da economia
  • Estruturação de garantias (fiança, aval, alienação fiduciária, penhor, hipoteca)
    Aprimoramento da segurança jurídica e da capacidade de crédito
  • Emissões públicas ou privadas de debêntures, notas comerciais, bonds e outros valores mobiliários
    Assessoria integral em ofertas no Brasil e no exterior
  • Derivativos
    Análise regulatória local e offshore, negociação e elaboração contratual
  • Fundos de Investimento, Private Equity e Venture Capital
    Constituição, registro e estruturação de fundos no Brasil e participação em estruturas internacionais
  • Contratos de financiamento, acordos de investimento e documentação da operação
    Elaboração, revisão e negociação com foco em eficiência e governança
  • Assessoria a investidores locais e estrangeiros em captação de recursos e investimentos cross-border
Assessoria estratégica em temas regulatórios perante o Banco Central do Brasil (BCB), CMN, CVM e demais órgãos de supervisão.
  • Arranjos de pagamentos
    Estruturação, compliance e suporte regulatório integral
  • Instituições de pagamento (IP)
    Autorização, operação, governança e supervisão contínua
  • Open Banking / Open Finance
    Adequação regulatória e gestão segura de dados
  • Operações com recebíveis de cartões
    Conformidade para credenciadoras, subcredenciadoras e FIDCs
  • Sandbox regulatório
    Apoio a estruturas inovadoras e interlocução com reguladores
  • Câmbio
    Orientação regulatória, controles internos e suporte operacional
  • Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
    Conformidade precisa e gestão de obrigações declaratórias
  • Capitais Estrangeiros no País
    Registro, regularização e suporte a operações inbound
  • Contas de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil
    Segurança jurídica e adequação normativa
  • Crédito Rural
    Conformidade, incentivos e estruturação de operações
  • Crédito Imobiliário
    Financiamentos, garantias e lastros imobiliários
  • Empréstimos, financiamentos, leasing e microcrédito
    Estruturação alinhada às normas do BCB
  • Cooperativas de crédito
    Governança, operação e fiscalização
  • Fintechs de crédito (SCD e SEP)
    Apoio desde a autorização até a operação plena
  • Consórcios
    Conformidade regulatória e suporte às administradoras
Assessoria a participantes do mercado em matéria regulatória, governança e supervisão.
  • Administradores e Gestores
    Suporte completo para decisões com segurança regulatória
  • Companhias Abertas
    Conformidade contínua e mitigação de riscos de mercado
  • Fundos de Investimento
    Estruturação, governança e atendimento a exigências regulatórias
  • Corretoras e Distribuidoras
    Orientação para operações, controles internos e compliance
  • Consultores de Valores Mobiliários
    Registro, governança e mitigação de riscos sancionadores
  • Assessores de Investimento
    Adequação regulatória, compliance e melhores práticas
  • Investidores Não Residentes
    Estruturação, registro e suporte em operações cross-border
O H•Naves apoia empresas, instituições financeiras, fintechs e fundos na estruturação de programas de compliance, gestão de riscos, governança corporativa e atendimento a exigências regulatórias. Atuamos de forma integrada, combinando profundidade técnica, visão estratégica e foco em prevenção de riscos.
  • Desenho, implementação, revisão e monitoramento de Programas de Compliance
    Estruturação completa ou aprimoramento de programas existentes, com foco em governança, controles internos e aderência normativa
  • Elaboração e revisão de manuais e políticas internas
    Produção de documentos exigidos por reguladores e autorregulações, alinhados às melhores práticas de mercado
  • Avaliação de maturidade e diagnóstico de compliance
    Mapeamento de lacunas, análise de riscos e recomendações para evolução dos programas de integridade
  • Treinamentos e comunicação interna
    Sessões de onboarding, capacitações periódicas e campanhas internas de cultura de integridade
  • Gestão de riscos operacionais
    Mapeamento e avaliação de riscos, construção de matrizes, definição de planos de ação e aprimoramento de controles
  • Gestão de riscos de terceiros (Third-Party Risk Management)
    Due diligence, classificação de risco, cláusulas contratuais, monitoramento contínuo e auditorias de parceiros
  • Diretrizes internas para processos de investimento
    Estruturação de critérios, governança e procedimentos para tomada de decisão e análise de riscos
  • Monitoramento contínuo de temas regulatórios
    Acompanhamento de mudanças normativas, análise de impacto e comunicação tempestiva às áreas envolvidas
  • KYC, KYP, suitability e due diligence
    Estruturação, revisão e aprimoramento dos processos de identificação, verificação e classificação de clientes e parceiros
  • Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT)
    Implementação, revisão e testes de políticas, procedimentos e rotinas de monitoramento
  • Avaliação interna de risco e implementação de programas de prevenção
    Classificação de risco, parametrização de ferramentas e controles
  • Apoio em comunicações e reportes regulatórios
    Preparação, revisão e envio de reportes obrigatórios, ofícios e defesas em autuações administrativas
  • Assessoria em temas ESG/ASG
    Integração de critérios ambientais, sociais e de governança em políticas, processos internos e gestão de riscos
  • Elaboração e revisão de políticas ESG/ASG
    Políticas e diretrizes alinhadas às exigências regulatórias, certificações e melhores práticas internacionais
  • Análise e classificação de riscos ESG
    Avaliação de impactos, requisitos de disclosure e apoio a métricas e indicadores
  • Investigações internas corporativas
    Condução de investigações com metodologia robusta, documentação, apuração de fatos e recomendações
  • Canais de denúncia / linha ética
    Estruturação, documentação e suporte na operação, triagem, análise e resposta às manifestações recebidas
  • Gestão de incidentes e crises corporativas
    Apoio em eventos críticos, comunicação estratégica e reportes a conselhos independentes, auditores e autoridades
  • Consultas e pareceres sobre o arcabouço legal e regulatório
    Interpretação técnica e estratégica para tomada de decisões e mitigação de riscos
  • Elaboração, revisão e atualização de políticas e manuais regulatórios
    Produção contínua de documentos internos exigidos pela regulamentação aplicável
  • Treinamentos e atualizações normativas para equipes
    Capacitações customizadas em temas regulatórios, governança, PLD/FT, ESG e conduta corporativa
O H•Naves oferece assessoria completa na elaboração, revisão, negociação e gestão de contratos empresariais e financeiros, garantindo segurança jurídica, clareza operacional e eficiência nas transações nacionais e internacionais.
  • Contratos de empréstimo e financiamento
    Estruturação jurídica de operações simples e complexas
  • Contratos de cessão de créditos
    Instrumentos para operações, garantias e estruturações financeiras
  • Contratos de derivativos
    Documentação, enquadramento regulatório e negociação
  • Contratos de garantias e fianças
    Fiança, aval, alienação e cessão fiduciária, penhor e outras modalidades
  • Contratos de prestação de serviços
    Regras claras de escopo, remuneração, responsabilidades e gestão de riscos
  • Contratos de compra e venda
    Operações nacionais e internacionais, com precificação, entrega e garantias
  • Contratos de fornecimento
    Termos de fornecimento contínuo e relações de cadeia produtiva
  • Contratos de parceria e consórcio
    Estruturação de negócios colaborativos e empreendimentos conjuntos
  • Contrato de empreitada
    Regras para execução de obras e serviços especializados
  • Contrato de patrocínio
    Estruturação de direitos, obrigações, contrapartidas e compliance
  • Termos de adesão
    Documentos padronizados para produtos, plataformas e serviços
  • Contratos com diferentes modais de transporte e Incoterms
    Documentação adequada às práticas internacionais de comércio
  • Contratação envolvendo commodities e modelos de precificação
    Ferramentas contratuais alinhadas a volatilidade, lastros e regulações
  • NDA, MoU, Term Sheet, Letter of Intent, entre outros
    Estruturação estratégica de documentos preparatórios para negociações e operações
  • Auditoria de contratos
    Revisão completa de riscos, obrigações, cláusulas sensíveis e exposição jurídica
  • Matriz de riscos contratuais
    Identificação de riscos, alocação de responsabilidades e mitigação
  • Mapeamento de covenants e eventos de rescisão e vencimento antecipado
    Suporte para gestão contínua de contratos e conformidade
  • Gestão de contratos
    Acompanhamento de prazos, obrigações, garantias e métricas contratuais
  • Acordos societários
    Regras de governança, voto, controle, saída, drag/tag e direitos essenciais
  • Revisão de questionários e formulários (incluindo KYC)
    Adequação documental para onboarding, compliance e processos internos
O H•Naves assessora famílias, executivos, empreendedores e investidores na gestão jurídica de patrimônio, investimentos e estruturas sucessórias, combinando visão estratégica, sigilo absoluto e experiência internacional.
  • Análise regulatória e cambial
    Orientação completa para investimentos no Brasil e no exterior, atendendo às normas do Banco Central, Receita Federal e demais órgãos reguladores
  • Elaboração e negociação de contratos e acordos de investimento
    Documentos estruturados para operações onshore e offshore, incluindo participação societária, fundos, veículos internacionais e operações cross-border
  • Planejamento sucessório e governança familiar
    Estruturação de holdings patrimoniais, trusts, protocolos familiares, acordos de convivência acionária e mecanismos de proteção e continuidade do patrimônio
O H•Naves presta assessoria completa em constituição, estruturação, reorganização e governança de sociedades, auxiliando empresas nacionais e internacionais em todas as etapas de sua organização e crescimento.
  • Constituição de todos os tipos societários
    Assessoria integral na criação de sociedades limitadas, sociedades por ações e demais formas societárias, com estruturação clara de direitos, deveres e regras de governança
  • Análise e implementação de reorganizações societárias
    Fusões, incorporações, cisões, conversões, reorganizações internas e simplificação de estruturas empresariais
  • Regras e práticas de governança corporativa
    Implementação e aprimoramento de conselhos, políticas internas, compliance societário e mecanismos de controle e tomada de decisão
  • Due diligence societária completa
    Auditoria de documentos, contratos, governança e obrigações, com relatórios executivos e identificação de riscos para decisões de investimento, reorganização ou aprimoramento interno
O H•Naves assessora empresas, investidores e instituições na análise regulatória e contratual de produtos de seguros, resseguros e capitalização, garantindo conformidade com as normas da SUSEP e segurança jurídica nas operações.
  • Análise regulatória
    Avaliação de produtos, operações, estruturas e obrigações perante a SUSEP e demais normas aplicáveis
  • Consultas e interlocução com a SUSEP
    Suporte técnico na formulação de consultas, respostas, pedidos e comunicações oficiais junto ao regulador
  • Análise de apólices e produtos de seguros
    Revisão de apólices, condições gerais e estruturas securitárias, com foco em riscos, coberturas, exclusões e aderência regulatória
O H•Naves assessora empresas, empreendedores e desenvolvedores na proteção, gestão e defesa de ativos intelectuais, garantindo segurança jurídica na criação, exploração econômica e preservação de direitos.
  • Marcas, patentes, desenhos industriais e software
    Assessoria completa no registro, acompanhamento e regularização perante o INPI, assegurando proteção estratégica dos ativos
  • Cessão e licenciamento de direitos de propriedade intelectual
    Elaboração, revisão e negociação de contratos para exploração, transferência e uso de marcas, patentes, direitos autorais e tecnologia
  • Litígios envolvendo marcas, patentes e direitos autorais
    Atuação em medidas judiciais e administrativas para defesa, combate a infrações e preservação de direitos de propriedade intelectual
O H•Naves representa clientes em disputas judiciais, administrativas e regulatórias complexas, com forte atuação junto ao Judiciário, Banco Central, CVM, SUSEP e demais órgãos de supervisão. Nosso foco é combinar técnica, estratégia e prevenção para reduzir riscos e proteger os interesses do cliente.
  • Representação em processos judiciais e administrativos
    Atuação perante o Judiciário, BCB, CVM, SUSEP e outros reguladores
  • Avaliação estratégica de disputas com impacto regulatório
    Priorização de casos com maior risco financeiro, reputacional ou operacional
  • Processos administrativos sancionadores (BCB/CVM)
    Atuação desde a notificação inicial até recursos e termos de compromisso
  • Responsabilidade de administradores e gestores
    Defesa em casos envolvendo governança, suitability, AML/CTF, controles internos e gestão de riscos
  • Produtos e serviços financeiros
    Disputas relacionadas a Open Finance, crédito, meios de pagamento e canais digitais
  • Contratos e práticas empresariais
    Litígios decorrentes de contratos comerciais, parcerias, fornecimento e concorrência desleal
  • Prevenção e gestão de riscos contratuais
    Atuação estratégica em pré-contencioso para mitigação de contingências
  • Representação de credores
    Habilitação, monitoramento processual e negociação em processos de recuperação judicial e reestruturação extrajudicial
  • Governança e disputas societárias
    Destituição de administradores, exclusão de sócios, validade de assembleias e cumprimento de instrumentos parassociais
  • Litígios envolvendo marcas, patentes e direitos autorais
    Defesa e combate a infrações envolvendo ativos intelectuais
  • Prevenção de litígios patrimoniais
    Estruturação de mecanismos de governança e planejamento sucessório para redução de disputas
  • Mediação e acordos multilaterais
    Suporte em negociações complexas envolvendo investidores, credores, reguladores e parceiros comerciais
O H•Naves assessora empresas de todos os setores na gestão jurídica de riscos tecnológicos, proteção de dados, inteligência artificial e segurança cibernética, alinhando inovação às exigências regulatórias brasileiras e internacionais.
  • LGPD, GDPR e demais normas globais de privacidade
    Implementação, revisão e monitoramento de programas de proteção de dados, incluindo governança, bases legais, políticas internas e mitigações de risco
  • Regulação brasileira e internacional, incluindo DORA
    Adequação normativa, avaliação de riscos, estruturação de políticas de resposta a incidentes, gestão de fornecedores críticos e requisitos de reporte
  • Regulação brasileira e internacional (incluindo EU AI Act)
    Mapeamento de riscos, avaliação de sistemas de IA, políticas internas, controles, documentação e compliance com frameworks emergentes
  • Regulação, prevenção e resposta a incidentes
    Avaliação de responsabilidades de empresas em fraudes digitais, golpes de terceiros, engenharia social e violações de segurança; apoio regulatório e contencioso

EQUIDADE E PERTENCIMENTO

O escritório foi fundado por Helen Naves, reconhecida especialista em assuntos bancários, financeiros e de mercado de capitais. Além de sua atuação profissional, Helen sempre se dedicou à promoção de oportunidades de carreira para mulheres na advocacia, contribuindo ativamente com a jovem advocacia por meio de programas de mentoria, networking e desenvolvimento profissional.

O H•Naves cultiva um ambiente em que cada pessoa se reconhece como parte essencial do todo, assegurando a equidade no acesso às oportunidades. Promove-se um espaço de verdadeiro pertencimento, no qual as diferenças não apenas são respeitadas, mas reconhecidas como fonte de inovação e excelência.