RECONHECIMENTO
O H•Naves é um escritório boutique que reúne advogados altamente especializados em Bancário e Financeiro, Compliance, Contencioso, Contratos, Direito Digital, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Societário.
Atento às constantes transformações do universo jurídico e do mercado, o H•Naves está preparado para oferecer soluções jurídicas personalizadas, tanto em demandas consultivas quanto contenciosas, sempre com agilidade e excelência técnica.
ÁREA DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS
O H•Naves atua, de forma estratégica, em Direito Bancário e Financeiro, Compliance, Contencioso, Contratos, Direito Digital, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Societário, oferecendo soluções jurídicas sob medida para cada cliente. Confira as nossas Áreas de Atuação.
ASSUNTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
- Operações Financeiras
- Empréstimos externos e locais para capital de giro e financiamento para projetos na área de infraestrutura
- Financiamentos diretos e operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Financiamentos à importação e exportação
- Empréstimos sindicalizados e com organismos multilaterais
- Financiamento ao agronegócio e ao setor imobiliário
- Garantias, tais como fianças, avais, cessão e alienação fiduciária, penhor e hipoteca
- Mercado de Capitais
- Emissões e ofertas públicas ou privadas de debêntures, notas comerciais, bonds e outros valores mobiliários, distribuídos no Brasil e no exterior
- Derivativos
- Análise regulatória brasileira e offshore, elaboração e negociação de contratos
- Fundos de Investimento, Private Equity e Venture Capital
- Constituição e registro de fundos de investimento no Brasil e participação na constituição de fundos de investimento no exterior
- Elaboração, revisão e negociação de contratos de financiamento, acordos de investimento e demais documentos da operação
- Assessoria aos investidores em operações de captações de recursos e investimentos no Brasil e no exterior
- Regulatório Bancário
- Arranjos de Pagamentos
- Instituições de Pagamentos
- Declarações no Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro do Banco Central do Brasil
- Exportações
- CBE – Capitais Brasileiros no Exterior
- Censo de Capitais Estrangeiros no País
- Operações com Recebíveis de Cartões de Crédito e Débito
- Câmbio
- Contas de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil
- Crédito Rural
- Crédito Imobiliário
- Empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil (leasing) e Microcrédito
- Cooperativas de Crédito
- Fintechs de Crédito (SCD e SEP)
- Consórcios
- Open Banking
- Sandbox Regulatório
- Regulatório CVM
- Companhias
- Fundos de Investimento
- Administradores e Gestores
- Corretoras e Distribuidoras
- Consultores de Valores Mobiliários
- Assessores de Investimento
- Investidores Não residentes
CONFORMIDADE LEGAL E REGULATÓRIA
- Compliance, Gestão de Riscos e Investigações
- Desenho, implementação, revisão e monitoramento de Programas de Compliance
- Gestão de riscos operacionais: mapeamento, avaliação e construção de matriz de risco, plano de ação, adoção e aprimoramento de controles
- Obtenção de certificações: Pró-Ética, Selo Mais Integridade, ISO 37001 / 37301
- Gestão de Terceiros: procedimentos de due diligence, revisão e inclusão de cláusulas contratuais, recomendações de precauções e garantias, auxílio em auditorias de parceiros
- Treinamentos e Comunicação: onboarding e treinamentos periódicos de normas internas, legislação e boas práticas; ações de comunicação e disseminação de cultura de integridade
- Canais de denúncias / linha ética: Desenvolvimento e implementação de canais apropriados para reporte de denúncias e violações; auxílio à gestão dos canais e tratamento dos relatos recebidos
- Investigações Corporativas: Desenvolvimento de plano de ação e condução de investigações internas corporativas com base nas melhores técnicas investigativas.
- Atuação em situações de gestão de crise e reportes a conselhos independentes, auditores e autoridades
- Análise e classificação de riscos relacionados à aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG)
- Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
- Consultas e pareceres sobre o arcabouço legal e regulatório
- Avaliação Interna de Risco e Implementação de Programas de Prevenção
- Elaboração, revisão e atualização de políticas e manuais
- Treinamentos e atualizações em face da regulamentação aplicável
- Monitoramento
- Auxílio em reportes às autoridades e defesas em autuações
CONTRATOS
- Análise e elaboração de contratos financeiros e contratos em geral
- contrato de empréstimo e financiamento
- contrato de cessão de créditos
- contrato de derivativos
- contrato de prestação de garantias e fiança
- contrato de garantia, alienação e cessão fiduciária
- contrato de prestação de serviços
- contrato de compra e venda
- contrato de fornecimento
- contrato de parceria
- contrato de empreitada
- contrato de consórcio
- contrato de patrocínio
- termo de adesão
- contratos com diferentes modais de transporte e modalidades de venda (Incoterms®)
- Análise e elaboração de contratos envolvendo commodities com diferentes tipos de precificação
- Análise e elaboração de documentos pré-contratuais (NDA, MoU, Term Sheet, Letter of Intent, entre outros)
- Análise e elaboração de relatórios de auditoria de contratos
- Elaboração de matriz de riscos contratuais
- Mapeamento de obrigações contratuais (covenants e negative covenants) e eventos de rescisão e de vencimento antecipado para fins de gestão contratual
- Gestão de contratos, mediante o acompanhamento de prazos e obrigações contatuais
- Análise e elaboração de acordos societários
- Análise e revisão de questionários e formulários, inclusive para fins de cadastro e KYC
CLIENTES PRIVATE
- Análise regulatória e cambial
- Elaboração e negociação de contratos e acordos para investimentos
- Planejamento patrimonial e sucessório
SOCIETÁRIO
- Assessoria na constituição todos os tipos societários, em especial sociedades por ações e sociedades limitadas
- Análise e implementação de reorganizações societárias
- Análise, implementação e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa
- Realização de auditorias societárias (due diligence), com elaboração de relatório e mapeamento de riscos
SEGUROS
- Análise regulatória
- Consultas e contatos com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
- Análise de apólices e produtos securitários
PROPRIEDADE INTELECTUAL
- Assessoria para registro de marcas, patentes, desenhos industriais e software perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
- Elaboração e negociação de contratos para cessão e licenciamento de direitos de propriedade intelectual
EQUIDADE E PERTENCIMENTO
O escritório foi fundado por Helen Naves, reconhecida especialista em assuntos bancários, financeiros e de mercado de capitais. Além de sua atuação profissional, Helen sempre se dedicou à promoção de oportunidades de carreira para mulheres na advocacia, contribuindo ativamente com a jovem advocacia por meio de programas de mentoria, networking e desenvolvimento profissional.
O H•Naves cultiva um ambiente em que cada pessoa se reconhece como parte essencial do todo, assegurando a equidade no acesso às oportunidades. Promove-se um espaço de verdadeiro pertencimento, no qual as diferenças não apenas são respeitadas, mas reconhecidas como fonte de inovação e excelência.
