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RECONHECIMENTO

H·Naves é um escritório de advocacia boutique fundado por Helen Naves

Com mais de duas décadas de experiência, Helen Naves é uma reconhecida especialista em assuntos bancários, financeiros e mercado de capitais.

Cuidadoso com as necessidades de seus clientes, o H·Naves estendeu sua atuação a outras áreas da advocacia empresarial, reunindo advogados especializados nas práticas de Direito Societário, Contratos, Propriedade Intelectual, Seguros, Compliance e Investigações.

ÁREA DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS

ASSUNTOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS

  • Operações Financeiras
    • Empréstimos externos e locais para capital de giro e financiamento para projetos na área de infraestrutura
    • Financiamentos diretos e operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
    • Financiamentos à importação e exportação
    • Empréstimos sindicalizados e com organismos multilaterais
    • Financiamento ao agronegócio e ao setor imobiliário
    • Garantias, tais como fianças, avais, cessão e alienação fiduciária, penhor e hipoteca
  • Mercado de Capitais
    • Emissões e ofertas públicas ou privadas de debêntures, notas comerciais, bonds e outros valores mobiliários, distribuídos no Brasil e no exterior
  • Derivativos
    • Análise regulatória brasileira e offshore, elaboração e negociação de contratos
  • Fundos de Investimento, Private Equity e Venture Capital
    • Constituição e registro de fundos de investimento no Brasil e participação na constituição de fundos de investimento no exterior
    • Elaboração, revisão e negociação de contratos de financiamento, acordos de investimento e demais documentos da operação
    • Assessoria aos investidores em operações de captações de recursos e investimentos no Brasil e no exterior
  • Regulatório Bancário
    • Arranjos de Pagamentos
    • Instituições de Pagamentos
    • Declarações no Sistema de Prestação de Informações de Capital Estrangeiro do Banco Central do Brasil
    • Exportações
    • CBE – Capitais Brasileiros no Exterior
    • Censo de Capitais Estrangeiros no País
    • Operações com Recebíveis de Cartões de Crédito e Débito
    • Câmbio
    • Contas de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil
    • Crédito Rural
    • Crédito Imobiliário
    • Empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil (leasing) e Microcrédito
    • Cooperativas de Crédito
    • Fintechs de Crédito (SCD e SEP)
    • Consórcios
    • Open Banking
    • Sandbox Regulatório
  • Regulatório CVM
    • Companhias
    • Fundos de Investimento
    • Administradores e Gestores
    • Corretoras e Distribuidoras
    • Consultores de Valores Mobiliários
    • Assessores de Investimento
    • Investidores Não residentes

CONFORMIDADE LEGAL E REGULATÓRIA

  • Compliance, Gestão de Riscos e Investigações
    • Desenho, implementação, revisão e monitoramento de Programas de Compliance
    • Gestão de riscos operacionais: mapeamento, avaliação e construção de matriz de risco, plano de ação, adoção e aprimoramento de controles
    • Obtenção de certificações: Pró-Ética, Selo Mais Integridade, ISO 37001 / 37301
    • Gestão de Terceiros: procedimentos de due diligence, revisão e inclusão de cláusulas contratuais, recomendações de precauções e garantias, auxílio em auditorias de parceiros
    • Treinamentos e Comunicação: onboarding e treinamentos periódicos de normas internas, legislação e boas práticas; ações de comunicação e disseminação de cultura de integridade
    • Canais de denúncias / linha ética: Desenvolvimento e implementação de canais apropriados para reporte de denúncias e violações; auxílio à gestão dos canais e tratamento dos relatos recebidos
    • Investigações Corporativas: Desenvolvimento de plano de ação e condução de investigações internas corporativas com base nas melhores técnicas investigativas.
    • Atuação em situações de gestão de crise e reportes a conselhos independentes, auditores e autoridades
    • Análise e classificação de riscos relacionados à aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG)
  • Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo
    • Consultas e pareceres sobre o arcabouço legal e regulatório
    • Avaliação Interna de Risco e Implementação de Programas de Prevenção
    • Elaboração, revisão e atualização de políticas e manuais
    • Treinamentos e atualizações em face da regulamentação aplicável
    • Monitoramento
    • Auxílio em reportes às autoridades e defesas em autuações

CONTRATOS

  • Análise e elaboração de contratos financeiros e contratos em geral
    • contrato de empréstimo e financiamento
    • contrato de cessão de créditos
    • contrato de derivativos
    • contrato de prestação de garantias e fiança
    • contrato de garantia, alienação e cessão fiduciária
    • contrato de prestação de serviços
    • contrato de compra e venda
    • contrato de fornecimento
    • contrato de parceria
    • contrato de empreitada
    • contrato de consórcio
    • contrato de patrocínio
    • termo de adesão
    • contratos com diferentes modais de transporte e modalidades de venda (Incoterms®)
  • Análise e elaboração de contratos envolvendo commodities com diferentes tipos de precificação
  • Análise e elaboração de documentos pré-contratuais (NDA, MoU, Term Sheet, Letter of Intent, entre outros)
  • Análise e elaboração de relatórios de auditoria de contratos
  • Elaboração de matriz de riscos contratuais
  • Mapeamento de obrigações contratuais (covenants e negative covenants) e eventos de rescisão e de vencimento antecipado para fins de gestão contratual
  • Gestão de contratos, mediante o acompanhamento de prazos e obrigações contatuais
  • Análise e elaboração de acordos societários
  • Análise e revisão de questionários e formulários, inclusive para fins de cadastro e KYC

CLIENTES PRIVATE

  • Análise regulatória e cambial
  • Elaboração e negociação de contratos e acordos para investimentos
  • Planejamento patrimonial e sucessório

SOCIETÁRIO

  • Assessoria na constituição todos os tipos societários, em especial sociedades por ações e sociedades limitadas
  • Análise e implementação de reorganizações societárias
  • Análise, implementação e aperfeiçoamento de regras e princípios de governança corporativa
  • Realização de auditorias societárias (due diligence), com elaboração de relatório e mapeamento de riscos

SEGUROS

  • Análise regulatória
  • Consultas e contatos com a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)
  • Análise de apólices e produtos securitários

PROPRIEDADE INTELECTUAL

  • Assessoria para registro de marcas, patentes, desenhos industriais e software perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  • Elaboração e negociação de contratos para cessão e licenciamento de direitos de propriedade intelectual

CONHEÇA NOSSA EQUIPE

Helen Naves

Sócia

Fernanda Fischer Casagrande

Sócia

Sidney M. Filho

Sócio

Milena De Falco

Associada

Helen Naves

Helen Naves atua na área bancária, financeira e de mercado de capitais e possui dupla qualificação, pelo Estado de São Paulo e pelo Estado de Nova Iorque, EUA.

A prática de Helen Naves inclui aconselhamento específico na área de direito bancário, operações de financiamento e contratos financeiros. Além disso, mantém posições de liderança como Senior Vice-Chair da Seção Internacional da Associação dos Advogados do Estado de Nova Iorque (NYSBA) e Co-Presidente da Associação de Ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Fordham (EUA).

Helen também utiliza de sua trajetória profissional para promover e aumentar oportunidades de carreira de mulheres advogadas, bem como contribuir na mentoria, networking, desenvolvimento profissional e educação.