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HNAVES IS A “BOUTIQUE”
LAW FIRM

Specializing in banking, finance, and capital market matters, with a select team of lawyers committed to providing top-notch, efficient and personalized legal services.

OUR HISTORY
TEAM
PRACTICE AREAS


 


 


 


 


 

ÁREA DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS

Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo

  • Arcabouço legal e regulamentar;
  • Elaboração, revisão e atualização de políticas e manuais;
  • Treinamentos e atualizações em face da regulamentação aplicável;
  • Análise preventiva e defesas em autuações.

Compliance, Gestão de Riscos e Investigações

  • Desenho, implementação, revisão e monitoramento de Programas de Compliance;
  • Gestão de risco operacionais: mapeamento, avaliação e construção de matriz de risco, plano de ação, adoção e aprimoramento de controles;
  • Obtenção de certificações: Pró-Ética, Selo Mais Integridade, ISO 37001 / 37301.
  • Gestão de Terceiros: procedimentos de due diligence, revisão e inclusão de cláusulas contratuais, recomendações de precauções e garantias, auxílio em auditorias de parceiros.
  • Treinamentos e Comunicação: onboarding e treinamentos periódicos de normas internas, legislação e boas práticas; ações de comunicação e disseminação de cultura de integridade.
  • Canais de denúncias e linha ética: Desenvolvimento e implementação de canais apropriados para reporte de denúncias e violações; auxílio à gestão dos canais e tratamento dos relatos recebidos.
  • Investigações Corporativas: Desenvolvimento de plano de ação e condução de investigações internas corporativas com base nas melhores técnicas investigativas. Investigadores experientes e eficientes.
  • Atuação em situações de gestão de crise e reportes a conselhos independentes, auditores e autoridades.
  • Análise e classificação de riscos relacionados à aspectos ambientais, sociais e de governança (ESG).

Derivativos

  • Análise regulatória;
  • Elaboração e negociação de contratos.

Mercado de Capitais

  • Emissões e ofertas públicas e privadas de:
    • Debêntures;
    • Notas promissórias comerciais;
    • CRI – Certificado de Recebíveis Imobiliários;
    • CRA – Certificado de Recebíveis do Agronegócio;
    • Letras Financeiras;
    • Bonds e outros valores mobiliários, distribuídos no Brasil e no exterior.

Private Banking e Wealth Management

  • Análise regulatória;
  • Consultoria em investimento offshore;
  • Negociação de contratos.

Operações Financeiras

  • Empréstimos externos e locais para capital de giro e financiamento para projetos nas áreas de infraestrutura, tecnologia e inovação;
  • Financiamentos diretos e operações de repasse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
  • Financiamentos à importação e exportação;
  • Empréstimos sindicalizados e com organismos multilaterais;
  • Financiamento ao agronegócio e ao setor imobiliário, inclusive financiamentos sustentáveis e “verdes”;
  • Garantias, tais como fianças, avais, cessão e alienação fiduciária, penhor e hipoteca;
  • Gestão de riscos de contratos financeiros, compilação e análise de obrigações de fazer e não fazer e eventos de vencimento antecipado, bem como monitoramento do cumprimento ou ocorrência das referidas obrigações, restrições e eventos.

NPL (non performing loans) e operações financeiras com ativos em insolvência

  • Estruturação jurídica para aquisição e cessão de créditos e ativos em situação de insolvência;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos;
  • Análise de riscos jurídicos.

Fundos de Investimento, Private Equity e Venture Capital

  • Constituição e registro de fundos de investimento no Brasil e participação na constituição de fundos de investimento no exterior;
  • Elaboração, revisão e negociação de contratos de financiamento, acordos de investimento e demais documentos da operação;
  • Assessoria aos investidores em operações de captações de recursos e investimentos no Brasil e no exterior.

Regulatório Bancário

  • Instituições de Pagamentos;
  • Arranjos de Pagamentos;
  • Operações com Recebíveis de Cartões de Crédito e Débito;
  • Fintechs de Crédito (SCD e SEP);
  • Open Banking;
  • Sandbox Regulatório;
  • Câmbio;
  • Exportações e importações;
  • Investimentos Estrangeiros no Brasil;
  • Registro Declaratório Eletrônico – Registro de Operações Financeiras (RDE-ROF);
  • Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País;
  • CBE – Capitais Brasileiros no Exterior;
  • Contas de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil;
  • Empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil (leasing) e Microcrédito;
  • Crédito Rural;
  • Crédito Imobiliário;
  • Cooperativas de Crédito;
  • Consórcios.

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