O mundo digital evolui — e o direito precisa acompanhar. O H•Naves Advogados tem o prazer de anunciar a criação da área de Tecnologia e Proteção de Dados, voltada à […]
Novo Marco Regulatório para VASPs no Brasil: Em vigor a partir de 2 de fevereiro de 2026
O Brasil acaba de dar um passo decisivo no setor de ativos virtuais. Com as Resoluções BCB 519, 520 e 521, o Banco Central implementa um novo marco regulatório que […]
CVM define regras para supervisão de ouvidorias no mercado de capitais
A partir do segundo semestre de 2025, a CVM dará início à supervisão dos Relatórios de Ouvidoria no mercado de capitais, com foco na verificação de conformidade. A supervisão será […]
Banco Central do Brasil divulga prioridades regulatórias
O Banco Central do Brasil divulgou, no final do último mês, os temas prioritários de sua agenda regulatória de 2025 e 2026. O impacto no setor financeiro e bancário pode […]
