1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução Conjunta n° 14, 3/11/2025: Dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das […]
STJ responsabiliza instituições de pagamento por “golpe da falsa central”
O STJ consolidou o entendimento de que instituições de pagamento também respondem por fraudes como o “golpe da falsa central”. A decisão reforça o dever de segurança e a necessidade […]
Fundos de Investimento no Brasil: o que diferencia o nosso mercado | Investment Funds in Brazil: What Sets Our Market Apart
No Brasil, os fundos de investimento possuem especificidades regulatórias que exigem atenção jurídica especializada. Nosso escritório assessora gestores, administradores e empresas na estruturação, revisão e condução dessas operações, garantindo segurança, […]
Defesa da Concorrência: o que sua empresa precisa saber antes de fechar um negócio | Competition Law: What Your Company Needs to Know Before Closing a Deal
Fusões, incorporações e aquisições exigem muito mais do que uma boa negociação: demandam análise concorrencial, avaliação de riscos e, em muitos casos, notificação prévia ao CADE. Saiba mais sobre os […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de outubro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN n° 5.254, 10/10/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os […]
Reestruturações societárias: estratégia, eficiência e valor no ambiente corporativo | Corporate Restructuring: Strategy, Efficiency, and Value in the Corporate Environment
As operações societárias — fusão, cisão, incorporação e transformação — são instrumentos poderosos de estratégia empresarial. Mais do que reorganizar estruturas, elas reposicionam negócios, otimizam custos e geram valor de […]
Assembleias de Acionistas: onde o futuro das companhias é decidido | Shareholders’ Meetings: Where the Future of Companies is Decided
Já está no ar o Boletim Empresarial nº 5! Nesta edição, destacamos a Assembleia de Acionistas — o espaço em que acionistas e administradores se encontram para exercer direitos, cumprir […]
Boletim Empresarial: Responsabilidade de administradores e controladores | Corporate Newsletter: Liability of Directors/Managers and Controlling Shareholders
No Boletim Empresarial n. 4, abordamos a responsabilidade de administradores e sócios controladores: operações societárias trazem oportunidades, mas também podem representar riscos. Saiba mais sobre os deveres legais dos administradores […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de setembro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN n° 5.247, 19/9/2025: Cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições […]
Instrumentos Parassociais e sua importância para organização das empresas
Você sabia que nem todas as regras entre sócios precisam estar no Contrato ou Estatuto Social? Os instrumentos parassociais permitem alinhar votos, proteger sócios minoritários, definir regras de gestão e […]
