1 – PLANALTO Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025: Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual […]
Atenção aos coordenadores de Ofertas Públicas de Distribuição de Valores Mobiliários
Atenção, Coordenadores de Ofertas Públicas: o prazo final para o envio do Relatório de Controles Internos se aproxima. Mais do que uma obrigação regulatória, o relatório previsto pela CVM é […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de março de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) Resolução BCB n° 457, de 6/3/2025: Altera o regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que institui […]
Helen Naves segue contribuindo pelo segundo ano consecutivo na Comissão Especial de Direito Bancário da OAB-SP
É com grande satisfação que anunciamos que Helen Naves foi nomeada para compor a Comissão Especial de Direito Bancário da OAB-SP pelo segundo ano consecutivo. Sua atuação reforça nosso compromisso […]
Helen Naves é reconhecida no Análise Advocacia Mulher 2025 como advogada mais admirada em 4 categorias, sendo 1º lugar em Operações financeiras
Nossa sócia Helen Naves está, mais uma vez, entre as advogadas mais admiradas do país, segundo a nova edição do Análise Advocacia Mulher 2025. O guia, que entrevista as maiores […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de fevereiro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) Instrução Normativa BCB n° 589, de 4/2/2025: Divulga a versão 7.1 do documento “Requisitos Mínimos para a Experiência do Usuário”, que compõe o […]
STJ define que seguradoras não têm prerrogativas processuais dos consumidores em razão do pagamento de indenização por sinistro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conheceu e deu parcial provimento ao REsp 2.092.308, fixando a seguinte tese jurídica, para os fins dos artigos 1.036 a […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de janeiro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – PLANALTO Lei nº 15.102, de 15 de janeiro de 2025 – Altera a Lei nº 14.165, de 10 de junho de 2021, para estabelecer critérios adicionais para a […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de dezembro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – PLANALTO Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre normas de seguro privado; e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro […]
Ofício-Circular nº 7/2024/CVM/SIN: Novas regras de interpretação da Resolução CVM n°175
O Ofício-Circular nº 7/2024 foi publicado recentemente trazendo novas interpretações sobre a Resolução CVM nº 175. As mudanças estabelecem regras mais rígidas para a transparência nas práticas de remuneração em […]
