1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN Resolução CMN n° 5.268 de 18/12/2025: Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições Básicas) […]
Declaração de capitais estrangeiros no Brasil tem prazo até 31 de dezembro 2025
Empresas que receberam investimento estrangeiro direto precisam ficar atentas às obrigações junto ao Banco Central do Brasil. A declaração com data-base em 30/09/2025 deve ser enviada até 31 de dezembro […]
Novo recurso do BC para proteção contra fraudes: o BC Protege+
O Banco Central lançou o BC Protege+, um novo mecanismo gratuito que permite ao cidadão bloquear a abertura de contas em seu nome, reforçando a proteção contra fraudes de identidade […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de novembro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução Conjunta n° 14, 3/11/2025: Dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das […]
STJ responsabiliza instituições de pagamento por “golpe da falsa central”
O STJ consolidou o entendimento de que instituições de pagamento também respondem por fraudes como o “golpe da falsa central”. A decisão reforça o dever de segurança e a necessidade […]
Fundos de Investimento no Brasil: o que diferencia o nosso mercado | Investment Funds in Brazil: What Sets Our Market Apart
No Brasil, os fundos de investimento possuem especificidades regulatórias que exigem atenção jurídica especializada. Nosso escritório assessora gestores, administradores e empresas na estruturação, revisão e condução dessas operações, garantindo segurança, […]
Defesa da Concorrência: o que sua empresa precisa saber antes de fechar um negócio | Competition Law: What Your Company Needs to Know Before Closing a Deal
Fusões, incorporações e aquisições exigem muito mais do que uma boa negociação: demandam análise concorrencial, avaliação de riscos e, em muitos casos, notificação prévia ao CADE. Saiba mais sobre os […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de outubro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN n° 5.254, 10/10/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os […]
Reestruturações societárias: estratégia, eficiência e valor no ambiente corporativo | Corporate Restructuring: Strategy, Efficiency, and Value in the Corporate Environment
As operações societárias — fusão, cisão, incorporação e transformação — são instrumentos poderosos de estratégia empresarial. Mais do que reorganizar estruturas, elas reposicionam negócios, otimizam custos e geram valor de […]
Assembleias de Acionistas: onde o futuro das companhias é decidido | Shareholders’ Meetings: Where the Future of Companies is Decided
Já está no ar o Boletim Empresarial nº 5! Nesta edição, destacamos a Assembleia de Acionistas — o espaço em que acionistas e administradores se encontram para exercer direitos, cumprir […]
