Empresas que receberam investimento estrangeiro direto (IED) precisam ficar atentas às obrigações junto ao Banco Central do Brasil. A Declaração Periódica Quinquenal (DPQ) com data-base em 31/12/2025 deve ser enviada […]

1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução conjunta Resolução CMN Resolução CMN n° 5.279 de 22/1/2026: Altera os Anexos I e II da Resolução nº 4.222, de 23 de […]

1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN Resolução CMN n° 5.268 de 18/12/2025: Altera normas da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) do Capítulo 2 (Condições Básicas) […]

Empresas que receberam investimento estrangeiro direto precisam ficar atentas às obrigações junto ao Banco Central do Brasil. A declaração com data-base em 30/09/2025 deve ser enviada até 31 de dezembro […]

O Banco Central lançou o BC Protege+, um novo mecanismo gratuito que permite ao cidadão bloquear a abertura de contas em seu nome, reforçando a proteção contra fraudes de identidade […]

1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução Conjunta n° 14, 3/11/2025: Dispõe sobre a metodologia de apuração do limite mínimo de capital social integralizado e de patrimônio líquido das […]

O STJ consolidou o entendimento de que instituições de pagamento também respondem por fraudes como o “golpe da falsa central”. A decisão reforça o dever de segurança e a necessidade […]

No Brasil, os fundos de investimento possuem especificidades regulatórias que exigem atenção jurídica especializada. Nosso escritório assessora gestores, administradores e empresas na estruturação, revisão e condução dessas operações, garantindo segurança, […]

Fusões, incorporações e aquisições exigem muito mais do que uma boa negociação: demandam análise concorrencial, avaliação de riscos e, em muitos casos, notificação prévia ao CADE. Saiba mais sobre os […]

1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN n° 5.254, 10/10/2025: Altera a Resolução CMN nº 5.209, de 30 de abril de 2025, que estabelece os encargos financeiros, os […]