No Boletim Empresarial n. 4, abordamos a responsabilidade de administradores e sócios controladores: operações societárias trazem oportunidades, mas também podem representar riscos. Saiba mais sobre os deveres legais dos administradores […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de setembro de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Banco Central do Brasil (BCB) Resolução CMN n° 5.247, 19/9/2025: Cria linha de crédito rural com recursos de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda ou livres das instituições […]
Instrumentos Parassociais e sua importância para organização das empresas
Você sabia que nem todas as regras entre sócios precisam estar no Contrato ou Estatuto Social? Os instrumentos parassociais permitem alinhar votos, proteger sócios minoritários, definir regras de gestão e […]
Contrato Social e Estatuto Social: fundamentos da governança empresarial | Articles of Association and Bylaws: foundations of corporate governance
Em sociedades empresárias, o desalinhamento de interesses entre sócios/acionistas e administradores pode gerar conflitos, prejuízos e até responsabilizações legais. Por isso, uma orientação jurídica adequada é fundamental para garantir segurança […]
Boletim Empresarial: Estruturas societárias e aspectos jurídicos que influenciam o futuro das empresas | Corporate Newsletter: Corporate structures and legal aspects shaping the future of companies
Apresentamos o novo quadro do H•NAVES: o Boletim Empresarial. Nele, vamos trazer, de forma prática e objetiva, os temas jurídicos mais relevantes para o crescimento e proteção da sua empresa. […]
Capital Estrangeiro de Investimento Estrangeiro Direto (IED) | Prestação de Informações Nova versão do Manual do Declarante para eventos a partir de 1/10/2024
Com a atualização publicada pelo Banco Central do Brasil em junho de 2025, novas instruções passam a valer para a prestação de informações de Investimento Estrangeiro Direto (IED) por meio […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de agosto de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Planalto Lei nº 15.191, de 11/8/2025: Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar os valores da tabela progressiva mensal do […]
CVM abre Consulta Pública para ajustes na Resolução nº 160
Com base na experiência dos últimos 3 anos, a Comissão de Valores Mobiliários abriu consulta pública para atualizar pontos específicos da norma que regula ofertas públicas de valores mobiliários. Nosso […]
Alerta CVM: atuação irregular de entidade estrangeira no Brasil | CVM Alert: Unregistered Activities by Foreign Firm in Brazil
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) instaurou um processo sancionador contra uma corretora sediada em Belize, que ofereceria, sem registro, serviços de acesso a mercados financeiros norte-americano e europeu a […]
H•Naves Newsletter :: Confira as principais notícias de julho de Direito Bancário e Mercado de Capitais
1 – Planalto Lei nº 15.177, de 23 de julho de 2025: Estabelece a obrigatoriedade de reserva mínima de participação de mulheres em conselhos de administração das sociedades empresárias que […]
