ÁREA DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS
No H•Naves, unimos profundidade técnica, visão estratégica e experiência internacional para oferecer soluções jurídicas sob medida. Atuamos de forma integrada em diversas áreas do Direito, acompanhando nossos clientes em cada etapa de seus projetos e operações.
Conheça nossas principais áreas de atuação.
BANCÁRIO, FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAIS
O H•Naves assessora instituições financeiras, fintechs, fundos, investidores e empresas em todas as etapas de operações financeiras, estruturadas e reguladas, no Brasil e no exterior. Nosso foco é oferecer soluções seguras, eficientes e alinhadas ao ambiente regulatório brasileiro e internacional.
Operações Financeiras e Empréstimos
- Empréstimos externos e locais
Estruturação eficiente para capital de giro, investimentos e infraestrutura - Financiamentos diretos e operações de repasse do BNDES
Maximização do acesso a crédito de desenvolvimento - Financiamentos à importação e exportação
Suporte completo para operações de comércio exterior - Empréstimos sindicalizados e multilaterais
Assessoria em operações complexas e de grande porte - Financiamentos ao agronegócio e ao setor imobiliário
Soluções robustas para setores estratégicos da economia - Estruturação de garantias (fiança, aval, alienação fiduciária, penhor, hipoteca)
Aprimoramento da segurança jurídica e da capacidade de crédito
Mercado de Capitais
- Emissões públicas ou privadas de debêntures, notas comerciais, bonds e outros valores mobiliários
Assessoria integral em ofertas no Brasil e no exterior - Derivativos
Análise regulatória local e offshore, negociação e elaboração contratual - Fundos de Investimento, Private Equity e Venture Capital
Constituição, registro e estruturação de fundos no Brasil e participação em estruturas internacionais - Contratos de financiamento, acordos de investimento e documentação da operação
Elaboração, revisão e negociação com foco em eficiência e governança - Assessoria a investidores locais e estrangeiros em captação de recursos e investimentos cross-border
REGULATÓRIO BANCÁRIO E SISTEMA FINANCEIRO
Assessoria estratégica em temas regulatórios perante o Banco Central do Brasil (BCB), CMN, CVM e demais órgãos de supervisão.
Pagamentos, Fintechs e Meios de Pagamento
- Arranjos de pagamentos
Estruturação, compliance e suporte regulatório integral - Instituições de pagamento (IP)
Autorização, operação, governança e supervisão contínua - Open Banking / Open Finance
Adequação regulatória e gestão segura de dados - Operações com recebíveis de cartões
Conformidade para credenciadoras, subcredenciadoras e FIDCs - Sandbox regulatório
Apoio a estruturas inovadoras e interlocução com reguladores
Câmbio e Capitais Internacionais
- Câmbio
Orientação regulatória, controles internos e suporte operacional - Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Conformidade precisa e gestão de obrigações declaratórias - Capitais Estrangeiros no País
Registro, regularização e suporte a operações inbound - Contas de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil
Segurança jurídica e adequação normativa
Crédito e Cooperativismo
- Crédito Rural
Conformidade, incentivos e estruturação de operações - Crédito Imobiliário
Financiamentos, garantias e lastros imobiliários - Empréstimos, financiamentos, leasing e microcrédito
Estruturação alinhada às normas do BCB - Cooperativas de crédito
Governança, operação e fiscalização - Fintechs de crédito (SCD e SEP)
Apoio desde a autorização até a operação plena - Consórcios
Conformidade regulatória e suporte às administradoras
REGULATÓRIO CVM E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Assessoria a participantes do mercado em matéria regulatória, governança e supervisão.
- Administradores e Gestores
Suporte completo para decisões com segurança regulatória - Companhias Abertas
Conformidade contínua e mitigação de riscos de mercado - Fundos de Investimento
Estruturação, governança e atendimento a exigências regulatórias - Corretoras e Distribuidoras
Orientação para operações, controles internos e compliance - Consultores de Valores Mobiliários
Registro, governança e mitigação de riscos sancionadores - Assessores de Investimento
Adequação regulatória, compliance e melhores práticas - Investidores Não Residentes
Estruturação, registro e suporte em operações cross-border
CONFORMIDADE LEGAL E REGULATÓRIA
O H•Naves apoia empresas, instituições financeiras, fintechs e fundos na estruturação de programas de compliance, gestão de riscos, governança corporativa e atendimento a exigências regulatórias. Atuamos de forma integrada, combinando profundidade técnica, visão estratégica e foco em prevenção de riscos.
Programas de Compliance e Integridade
- Desenho, implementação, revisão e monitoramento de Programas de Compliance
Estruturação completa ou aprimoramento de programas existentes, com foco em governança, controles internos e aderência normativa - Elaboração e revisão de manuais e políticas internas
Produção de documentos exigidos por reguladores e autorregulações, alinhados às melhores práticas de mercado - Avaliação de maturidade e diagnóstico de compliance
Mapeamento de lacunas, análise de riscos e recomendações para evolução dos programas de integridade - Treinamentos e comunicação interna
Sessões de onboarding, capacitações periódicas e campanhas internas de cultura de integridade
Gestão de Riscos e Governança Corporativa
- Gestão de riscos operacionais
Mapeamento e avaliação de riscos, construção de matrizes, definição de planos de ação e aprimoramento de controles - Gestão de riscos de terceiros (Third-Party Risk Management)
Due diligence, classificação de risco, cláusulas contratuais, monitoramento contínuo e auditorias de parceiros - Diretrizes internas para processos de investimento
Estruturação de critérios, governança e procedimentos para tomada de decisão e análise de riscos - Monitoramento contínuo de temas regulatórios
Acompanhamento de mudanças normativas, análise de impacto e comunicação tempestiva às áreas envolvidas
KYC, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Obrigações Regulatórias
- KYC, KYP, suitability e due diligence
Estruturação, revisão e aprimoramento dos processos de identificação, verificação e classificação de clientes e parceiros - Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT)
Implementação, revisão e testes de políticas, procedimentos e rotinas de monitoramento - Avaliação interna de risco e implementação de programas de prevenção
Classificação de risco, parametrização de ferramentas e controles - Apoio em comunicações e reportes regulatórios
Preparação, revisão e envio de reportes obrigatórios, ofícios e defesas em autuações administrativas
ESG / ASG e Sustentabilidade Corporativa
- Assessoria em temas ESG/ASG
Integração de critérios ambientais, sociais e de governança em políticas, processos internos e gestão de riscos - Elaboração e revisão de políticas ESG/ASG
Políticas e diretrizes alinhadas às exigências regulatórias, certificações e melhores práticas internacionais - Análise e classificação de riscos ESG
Avaliação de impactos, requisitos de disclosure e apoio a métricas e indicadores
Investigações Internas, Ética e Gestão de Crises
- Investigações internas corporativas
Condução de investigações com metodologia robusta, documentação, apuração de fatos e recomendações - Canais de denúncia / linha ética
Estruturação, documentação e suporte na operação, triagem, análise e resposta às manifestações recebidas - Gestão de incidentes e crises corporativas
Apoio em eventos críticos, comunicação estratégica e reportes a conselhos independentes, auditores e autoridades
Consultas Legais, Pareceres e Assessoria Regulatória
- Consultas e pareceres sobre o arcabouço legal e regulatório
Interpretação técnica e estratégica para tomada de decisões e mitigação de riscos - Elaboração, revisão e atualização de políticas e manuais regulatórios
Produção contínua de documentos internos exigidos pela regulamentação aplicável - Treinamentos e atualizações normativas para equipes
Capacitações customizadas em temas regulatórios, governança, PLD/FT, ESG e conduta corporativa
