RECONHECIMENTO
O H•Naves é um escritório boutique que reúne advogados altamente especializados em Bancário e Financeiro, Compliance, Contencioso, Contratos, Direito Digital, Mercado de Capitais, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Societário.
Atento às constantes transformações do universo jurídico e do mercado, o H•Naves está preparado para oferecer soluções jurídicas personalizadas, tanto em demandas consultivas quanto contenciosas, sempre com agilidade e excelência técnica.
ÁREA DE ATUAÇÃO E SERVIÇOS
No H•Naves, unimos profundidade técnica, visão estratégica e experiência internacional para oferecer soluções jurídicas sob medida. Atuamos de forma integrada em diversas áreas do Direito, acompanhando nossos clientes em cada etapa de seus projetos e operações.
Conheça nossas principais áreas de atuação.
BANCÁRIO, FINANCEIRO E MERCADO DE CAPITAIS
O H•Naves assessora instituições financeiras, fintechs, fundos, investidores e empresas em todas as etapas de operações financeiras, estruturadas e reguladas, no Brasil e no exterior. Nosso foco é oferecer soluções seguras, eficientes e alinhadas ao ambiente regulatório brasileiro e internacional.
- Operações Financeiras e Empréstimos
- Empréstimos externos e locais
Estruturação eficiente para capital de giro, investimentos e infraestrutura - Financiamentos diretos e operações de repasse do BNDES
Maximização do acesso a crédito de desenvolvimento - Financiamentos à importação e exportação
Suporte completo para operações de comércio exterior - Empréstimos sindicalizados e multilaterais
Assessoria em operações complexas e de grande porte - Financiamentos ao agronegócio e ao setor imobiliário
Soluções robustas para setores estratégicos da economia - Estruturação de garantias (fiança, aval, alienação fiduciária, penhor, hipoteca)
Aprimoramento da segurança jurídica e da capacidade de crédito
- Empréstimos externos e locais
- Mercado de Capitais
- Emissões públicas ou privadas de debêntures, notas comerciais, bonds e outros valores mobiliários
Assessoria integral em ofertas no Brasil e no exterior - Derivativos
Análise regulatória local e offshore, negociação e elaboração contratual - Fundos de Investimento, Private Equity e Venture Capital
Constituição, registro e estruturação de fundos no Brasil e participação em estruturas internacionais - Contratos de financiamento, acordos de investimento e documentação da operação
Elaboração, revisão e negociação com foco em eficiência e governança - Assessoria a investidores locais e estrangeiros em captação de recursos e investimentos cross-border
- Emissões públicas ou privadas de debêntures, notas comerciais, bonds e outros valores mobiliários
REGULATÓRIO BANCÁRIO E SISTEMA FINANCEIRO
Assessoria estratégica em temas regulatórios perante o Banco Central do Brasil (BCB), CMN, CVM e demais órgãos de supervisão.
- Pagamentos, Fintechs e Meios de Pagamento
- Arranjos de pagamentos
Estruturação, compliance e suporte regulatório integral - Instituições de pagamento (IP)
Autorização, operação, governança e supervisão contínua - Open Banking / Open Finance
Adequação regulatória e gestão segura de dados - Operações com recebíveis de cartões
Conformidade para credenciadoras, subcredenciadoras e FIDCs - Sandbox regulatório
Apoio a estruturas inovadoras e interlocução com reguladores
- Arranjos de pagamentos
- Câmbio e Capitais Internacionais
- Câmbio
Orientação regulatória, controles internos e suporte operacional - Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Conformidade precisa e gestão de obrigações declaratórias - Capitais Estrangeiros no País
Registro, regularização e suporte a operações inbound - Contas de brasileiros no exterior e de estrangeiros no Brasil
Segurança jurídica e adequação normativa
- Câmbio
- Crédito e Cooperativismo
- Crédito Rural
Conformidade, incentivos e estruturação de operações - Crédito Imobiliário
Financiamentos, garantias e lastros imobiliários - Empréstimos, financiamentos, leasing e microcrédito
Estruturação alinhada às normas do BCB - Cooperativas de crédito
Governança, operação e fiscalização - Fintechs de crédito (SCD e SEP)
Apoio desde a autorização até a operação plena - Consórcios
Conformidade regulatória e suporte às administradoras
- Crédito Rural
REGULATÓRIO CVM E MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Assessoria a participantes do mercado em matéria regulatória, governança e supervisão.
-
- Administradores e Gestores
Suporte completo para decisões com segurança regulatória - Companhias Abertas
Conformidade contínua e mitigação de riscos de mercado - Fundos de Investimento
Estruturação, governança e atendimento a exigências regulatórias - Corretoras e Distribuidoras
Orientação para operações, controles internos e compliance - Consultores de Valores Mobiliários
Registro, governança e mitigação de riscos sancionadores - Assessores de Investimento
Adequação regulatória, compliance e melhores práticas - Investidores Não Residentes
Estruturação, registro e suporte em operações cross-border
- Administradores e Gestores
CONFORMIDADE LEGAL E REGULATÓRIA
O H•Naves apoia empresas, instituições financeiras, fintechs e fundos na estruturação de programas de compliance, gestão de riscos, governança corporativa e atendimento a exigências regulatórias. Atuamos de forma integrada, combinando profundidade técnica, visão estratégica e foco em prevenção de riscos.
- Programas de Compliance e Integridade
- Desenho, implementação, revisão e monitoramento de Programas de Compliance
Estruturação completa ou aprimoramento de programas existentes, com foco em governança, controles internos e aderência normativa - Elaboração e revisão de manuais e políticas internas
Produção de documentos exigidos por reguladores e autorregulações, alinhados às melhores práticas de mercado - Avaliação de maturidade e diagnóstico de compliance
Mapeamento de lacunas, análise de riscos e recomendações para evolução dos programas de integridade - Treinamentos e comunicação interna
Sessões de onboarding, capacitações periódicas e campanhas internas de cultura de integridade
- Desenho, implementação, revisão e monitoramento de Programas de Compliance
- Gestão de Riscos e Governança Corporativa
- Gestão de riscos operacionais
Mapeamento e avaliação de riscos, construção de matrizes, definição de planos de ação e aprimoramento de controles - Gestão de riscos de terceiros (Third-Party Risk Management)
Due diligence, classificação de risco, cláusulas contratuais, monitoramento contínuo e auditorias de parceiros - Diretrizes internas para processos de investimento
Estruturação de critérios, governança e procedimentos para tomada de decisão e análise de riscos - Monitoramento contínuo de temas regulatórios
Acompanhamento de mudanças normativas, análise de impacto e comunicação tempestiva às áreas envolvidas
- Gestão de riscos operacionais
- KYC, Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Obrigações Regulatórias
- KYC, KYP, suitability e due diligence
Estruturação, revisão e aprimoramento dos processos de identificação, verificação e classificação de clientes e parceiros - Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT)
Implementação, revisão e testes de políticas, procedimentos e rotinas de monitoramento - Avaliação interna de risco e implementação de programas de prevenção
Classificação de risco, parametrização de ferramentas e controles - Apoio em comunicações e reportes regulatórios
Preparação, revisão e envio de reportes obrigatórios, ofícios e defesas em autuações administrativas
- KYC, KYP, suitability e due diligence
- ESG / ASG e Sustentabilidade Corporativa
- Assessoria em temas ESG/ASG
Integração de critérios ambientais, sociais e de governança em políticas, processos internos e gestão de riscos - Elaboração e revisão de políticas ESG/ASG
Políticas e diretrizes alinhadas às exigências regulatórias, certificações e melhores práticas internacionais - Análise e classificação de riscos ESG
Avaliação de impactos, requisitos de disclosure e apoio a métricas e indicadores
- Assessoria em temas ESG/ASG
- Investigações Internas, Ética e Gestão de Crises
- Investigações internas corporativas
Condução de investigações com metodologia robusta, documentação, apuração de fatos e recomendações - Canais de denúncia / linha ética
Estruturação, documentação e suporte na operação, triagem, análise e resposta às manifestações recebidas - Gestão de incidentes e crises corporativas
Apoio em eventos críticos, comunicação estratégica e reportes a conselhos independentes, auditores e autoridades
- Investigações internas corporativas
- Consultas Legais, Pareceres e Assessoria Regulatória
- Consultas e pareceres sobre o arcabouço legal e regulatório
Interpretação técnica e estratégica para tomada de decisões e mitigação de riscos - Elaboração, revisão e atualização de políticas e manuais regulatórios
Produção contínua de documentos internos exigidos pela regulamentação aplicável - Treinamentos e atualizações normativas para equipes
Capacitações customizadas em temas regulatórios, governança, PLD/FT, ESG e conduta corporativa
- Consultas e pareceres sobre o arcabouço legal e regulatório
CONTRATOS EMPRESARIAIS E FINANCEIROS
O H•Naves oferece assessoria completa na elaboração, revisão, negociação e gestão de contratos empresariais e financeiros, garantindo segurança jurídica, clareza operacional e eficiência nas transações nacionais e internacionais.
- Contratos Financeiros
- Contratos de empréstimo e financiamento
Estruturação jurídica de operações simples e complexas - Contratos de cessão de créditos
Instrumentos para operações, garantias e estruturações financeiras - Contratos de derivativos
Documentação, enquadramento regulatório e negociação - Contratos de garantias e fianças
Fiança, aval, alienação e cessão fiduciária, penhor e outras modalidades
- Contratos de empréstimo e financiamento
- Contratos Comerciais e Empresariais
- Contratos de prestação de serviços
Regras claras de escopo, remuneração, responsabilidades e gestão de riscos - Contratos de compra e venda
Operações nacionais e internacionais, com precificação, entrega e garantias - Contratos de fornecimento
Termos de fornecimento contínuo e relações de cadeia produtiva - Contratos de parceria e consórcio
Estruturação de negócios colaborativos e empreendimentos conjuntos - Contrato de empreitada
Regras para execução de obras e serviços especializados - Contrato de patrocínio
Estruturação de direitos, obrigações, contrapartidas e compliance - Termos de adesão
Documentos padronizados para produtos, plataformas e serviços
- Contratos de prestação de serviços
- Contratos Internacionais e Commodities
- Contratos com diferentes modais de transporte e Incoterms
Documentação adequada às práticas internacionais de comércio - Contratação envolvendo commodities e modelos de precificação
Ferramentas contratuais alinhadas a volatilidade, lastros e regulações
- Contratos com diferentes modais de transporte e Incoterms
- Documentos Pré-Contratuais
- NDA, MoU, Term Sheet, Letter of Intent, entre outros
Estruturação estratégica de documentos preparatórios para negociações e operações
- NDA, MoU, Term Sheet, Letter of Intent, entre outros
- Gestão Contratual e Auditoria
- Auditoria de contratos
Revisão completa de riscos, obrigações, cláusulas sensíveis e exposição jurídica - Matriz de riscos contratuais
Identificação de riscos, alocação de responsabilidades e mitigação - Mapeamento de covenants e eventos de rescisão e vencimento antecipado
Suporte para gestão contínua de contratos e conformidade - Gestão de contratos
Acompanhamento de prazos, obrigações, garantias e métricas contratuais
- Auditoria de contratos
- Contratos Societários e Documentação de Governança
- Acordos societários
Regras de governança, voto, controle, saída, drag/tag e direitos essenciais - Revisão de questionários e formulários (incluindo KYC)
Adequação documental para onboarding, compliance e processos internos
- Acordos societários
CLIENTES PRIVATE, PATRIMÔNIO E INVESTIMENTOS
O H•Naves assessora famílias, executivos, empreendedores e investidores na gestão jurídica de patrimônio, investimentos e estruturas sucessórias, combinando visão estratégica, sigilo absoluto e experiência internacional.
- Assessoria Regulatória, Cambial e Internacional
- Análise regulatória e cambial
Orientação completa para investimentos no Brasil e no exterior, atendendo às normas do Banco Central, Receita Federal e demais órgãos reguladores
- Análise regulatória e cambial
- Contratos, Estruturas de Investimento e Governança Familiar
- Elaboração e negociação de contratos e acordos de investimento
Documentos estruturados para operações onshore e offshore, incluindo participação societária, fundos, veículos internacionais e operações cross-border
- Elaboração e negociação de contratos e acordos de investimento
- Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Planejamento sucessório e governança familiar
Estruturação de holdings patrimoniais, trusts, protocolos familiares, acordos de convivência acionária e mecanismos de proteção e continuidade do patrimônio
- Planejamento sucessório e governança familiar
SOCIETÁRIO
O H•Naves presta assessoria completa em constituição, estruturação, reorganização e governança de sociedades, auxiliando empresas nacionais e internacionais em todas as etapas de sua organização e crescimento.
- Constituição e Estruturação de Sociedades
- Constituição de todos os tipos societários
Assessoria integral na criação de sociedades limitadas, sociedades por ações e demais formas societárias, com estruturação clara de direitos, deveres e regras de governança
- Constituição de todos os tipos societários
- Reorganizações Societárias
- Análise e implementação de reorganizações societárias
Fusões, incorporações, cisões, conversões, reorganizações internas e simplificação de estruturas empresariais
- Análise e implementação de reorganizações societárias
- Governança Corporativa
- Regras e práticas de governança corporativa
Implementação e aprimoramento de conselhos, políticas internas, compliance societário e mecanismos de controle e tomada de decisão
- Regras e práticas de governança corporativa
- Auditorias Societárias e Mapeamento de Riscos
- Due diligence societária completa
Auditoria de documentos, contratos, governança e obrigações, com relatórios executivos e identificação de riscos para decisões de investimento, reorganização ou aprimoramento interno
- Due diligence societária completa
SEGUROS E REGULAÇÃO SECURITÁRIA
O H•Naves assessora empresas, investidores e instituições na análise regulatória e contratual de produtos de seguros, resseguros e capitalização, garantindo conformidade com as normas da SUSEP e segurança jurídica nas operações.
- Regulação e Relação com a SUSEP
- Análise regulatória
Avaliação de produtos, operações, estruturas e obrigações perante a SUSEP e demais normas aplicáveis - Consultas e interlocução com a SUSEP
Suporte técnico na formulação de consultas, respostas, pedidos e comunicações oficiais junto ao regulador
- Análise regulatória
- Produtos, Apólices e Operações Securitárias
- Análise de apólices e produtos de seguros
Revisão de apólices, condições gerais e estruturas securitárias, com foco em riscos, coberturas, exclusões e aderência regulatória
- Análise de apólices e produtos de seguros
PROPRIEDADE INTELECTUAL
O H•Naves assessora empresas, empreendedores e desenvolvedores na proteção, gestão e defesa de ativos intelectuais, garantindo segurança jurídica na criação, exploração econômica e preservação de direitos.
- Registro e Proteção de Ativos Intelectuais
- Marcas, patentes, desenhos industriais e software
Assessoria completa no registro, acompanhamento e regularização perante o INPI, assegurando proteção estratégica dos ativos
- Marcas, patentes, desenhos industriais e software
- Contratos, Licenciamentos e Transferência de Tecnologia
- Cessão e licenciamento de direitos de propriedade intelectual
Elaboração, revisão e negociação de contratos para exploração, transferência e uso de marcas, patentes, direitos autorais e tecnologia
- Cessão e licenciamento de direitos de propriedade intelectual
- Contencioso em Propriedade Intelectual
- Litígios envolvendo marcas, patentes e direitos autorais
Atuação em medidas judiciais e administrativas para defesa, combate a infrações e preservação de direitos de propriedade intelectual
- Litígios envolvendo marcas, patentes e direitos autorais
CONTENCIOSO
O H•Naves representa clientes em disputas judiciais, administrativas e regulatórias complexas, com forte atuação junto ao Judiciário, Banco Central, CVM, SUSEP e demais órgãos de supervisão. Nosso foco é combinar técnica, estratégia e prevenção para reduzir riscos e proteger os interesses do cliente.
- Disputas Regulatórias e Administrativas
- Representação em processos judiciais e administrativos
Atuação perante o Judiciário, BCB, CVM, SUSEP e outros reguladores - Avaliação estratégica de disputas com impacto regulatório
Priorização de casos com maior risco financeiro, reputacional ou operacional - Processos administrativos sancionadores (BCB/CVM)
Atuação desde a notificação inicial até recursos e termos de compromisso - Responsabilidade de administradores e gestores
Defesa em casos envolvendo governança, suitability, AML/CTF, controles internos e gestão de riscos
- Representação em processos judiciais e administrativos
- Direito do Consumidor
- Produtos e serviços financeiros
Disputas relacionadas a Open Finance, crédito, meios de pagamento e canais digitais
- Produtos e serviços financeiros
- Disputas Comerciais e Empresariais
- Contratos e práticas empresariais
Litígios decorrentes de contratos comerciais, parcerias, fornecimento e concorrência desleal - Prevenção e gestão de riscos contratuais
Atuação estratégica em pré-contencioso para mitigação de contingências
- Contratos e práticas empresariais
- Reestruturação, Insolvência e Recuperação Judicial
- Representação de credores
Habilitação, monitoramento processual e negociação em processos de recuperação judicial e reestruturação extrajudicial
- Representação de credores
- Litígios Societários
- Governança e disputas societárias
Destituição de administradores, exclusão de sócios, validade de assembleias e cumprimento de instrumentos parassociais
- Governança e disputas societárias
- Propriedade Intelectual
- Litígios envolvendo marcas, patentes e direitos autorais
Defesa e combate a infrações envolvendo ativos intelectuais
- Litígios envolvendo marcas, patentes e direitos autorais
- Família e Sucessões
- Prevenção de litígios patrimoniais
Estruturação de mecanismos de governança e planejamento sucessório para redução de disputas
- Prevenção de litígios patrimoniais
- Mediação, Negociação e Acordos Complexos
- Mediação e acordos multilaterais
Suporte em negociações complexas envolvendo investidores, credores, reguladores e parceiros comerciais
- Mediação e acordos multilaterais
DIREITO DIGITAL, TECNOLOGIA E PROTEÇÃO DE DADOS
O H•Naves assessora empresas de todos os setores na gestão jurídica de riscos tecnológicos, proteção de dados, inteligência artificial e segurança cibernética, alinhando inovação às exigências regulatórias brasileiras e internacionais.
- Privacidade e Proteção de Dados
- LGPD, GDPR e demais normas globais de privacidade
Implementação, revisão e monitoramento de programas de proteção de dados, incluindo governança, bases legais, políticas internas e mitigações de risco
- LGPD, GDPR e demais normas globais de privacidade
- Cibersegurança e Resiliência Operacional
- Regulação brasileira e internacional, incluindo DORA
Adequação normativa, avaliação de riscos, estruturação de políticas de resposta a incidentes, gestão de fornecedores críticos e requisitos de reporte
- Regulação brasileira e internacional, incluindo DORA
- Inteligência Artificial e Governança Algorítmica
- Regulação brasileira e internacional (incluindo EU AI Act)
Mapeamento de riscos, avaliação de sistemas de IA, políticas internas, controles, documentação e compliance com frameworks emergentes
- Regulação brasileira e internacional (incluindo EU AI Act)
- Crimes Cibernéticos e Responsabilidade de Terceiros
- Regulação, prevenção e resposta a incidentes
Avaliação de responsabilidades de empresas em fraudes digitais, golpes de terceiros, engenharia social e violações de segurança; apoio regulatório e contencioso
- Regulação, prevenção e resposta a incidentes
EQUIDADE E PERTENCIMENTO
O escritório foi fundado por Helen Naves, reconhecida especialista em assuntos bancários, financeiros e de mercado de capitais. Além de sua atuação profissional, Helen sempre se dedicou à promoção de oportunidades de carreira para mulheres na advocacia, contribuindo ativamente com a jovem advocacia por meio de programas de mentoria, networking e desenvolvimento profissional.
O H•Naves cultiva um ambiente em que cada pessoa se reconhece como parte essencial do todo, assegurando a equidade no acesso às oportunidades. Promove-se um espaço de verdadeiro pertencimento, no qual as diferenças não apenas são respeitadas, mas reconhecidas como fonte de inovação e excelência.
